Política de Proteção aos Dados Pessoais
CONTROLADORA DOS DADOS:
Associação Universitária Interamericana, mantenedora da Escola Vera Cruz e Instituto Vera Cruz, inscrita no CNPJ 60.552.552/0001-90, associação civil de intuitos não econômicos.
CONCEITOS E DEFINIÇÕES DE TERMOS ESPECÍFICOS SOBRE DADOS PESSOAIS:
CONTROLADORA DOS DADOS: pessoa de qualquer natureza (física, jurídica, empresa privada ou pública) que é responsável pela tomada de decisões referente ao conteúdo deste termo.
OPERADOR: pessoa de qualquer natureza (física, jurídica, empresa privada ou pública) que efetua tratamento de dados do Vera Cruz.
ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DOS DADOS: Canal que intermedia contatos entre os envolvidos (controlador, titular dos dados e ANPD).
DADO PESSOAL: é o conjunto de caracteres em formato digital ou não, que permite identificar e relacionar a uma pessoa física. São exemplos de dados pessoais: Nome, RG, CPF.
DADO PESSOAL SENSÍVEL: é o conjunto de caracteres em formato digital ou não, que se vincula e identifica particularidades de uma pessoa física. São exemplos de dados pessoais sensíveis: raça, religião, dados sobre saúde, sexo, biometria, entre outros.
TITULAR DOS DADOS PESSOAIS ou USUÁRIO: é a pessoa proprietária do conjunto de caracteres em formato digital ou não que são alvo do tratamento em questão.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: refere-se a ações como: coletar, armazenar, classificar, transmitir, distribuir, transferir, arquivar, eliminar, controlar, modificar, comunicar – feitas pelo Vera Cruz.
CONSENTIMENTO: é caracterizada pela livre concordância do titular dos dados pessoais, autorizando o tratamento dos seus dados pessoais para as finalidades do Vera Cruz.
ANONIMIZAÇÃO: está relacionada a descaracterização do dado em relação a associação direta ou não a uma pessoa física.
SISTEMAS VERA CRUZ: qualquer ferramenta digital utilizada pelo Vera Cruz para coleta, armazenamento e tratamento dos dados pessoais.
COOKIES: são arquivos criados e utilizados pelo site institucional, coletando do computador local que realiza o acesso, as preferências de navegação para oferecer a melhor experiência com o usuário.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
O Vera Cruz lista aqui os direitos dos titulares dos dados pessoais. As atividades previstas poderão ser solicitadas pelo titular dos dados pessoais através dos meios de contato com a instituição de ensino, divulgadas amplamente nas unidades do site institucional (menu “Fale com o Vera”), neste Termo, sempre respeitando os limites da legislação brasileira.
- O titular pode “confirmar e acessar seus dados”. Ou seja, o titular pode solicitar ao Vera Cruz verificar se possui os seus dados pessoais no respectivo banco de dados da instituição e se, além de possuir, se o compartilha com terceiros.
- O titular pode “revogar o consentimento”. Significa que a concordância efetuada no fornecimento, armazenamento, tratamento e todas as demais atividade previstas neste termo poderão ser anuladas a qualquer momento, bastando que o titular entre em contato com o Vera Cruz e realize esta solicitação de forma expressa.
- O titular pode “corrigir os dados”. Significa que se o titular identificar dados que mereçam ser alterados, por falhas, imprecisão ou desatualização, poderá fazer esta solicitação ao Vera Cruz.
- O titular pode “excluir, anonimizar ou minimizar”. Isso corresponde a solicitação que o titular dos dados pode fazer ao Vera Cruz para: excluir, anonimizar ou minimizar seus dados. Esta solicitação corresponderá a momentos em que se percebe o tratamento ou uso de forma desnecessária, exagerada ou em desconformidade com a lei.
- O titular pode se “opor”. Esta atitude dá ao titular dos dados pessoais a possibilidade de se opor a forma de tratamento que o Vera Cruz aplicar, desde que esteja divergente das formas impostas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Mesmo após a solicitação efetuada, e por qualquer dos motivos previstos nos itens 1 a 5 desta seção, o Vera Cruz manterá em seus bancos de dados aqueles dados que, atendendo a obrigações da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e do Ministério da Educação e Cultura (MEC), precisarão ser preservados.
SOBRE COOKIES
COOKIES são arquivos digitais, compostos por pequenos textos, armazenados no computador local, ou outro dispositivo, de quem acessa o site institucional do Vera Cruz através de um navegador. COOKIES são recursos que ajudam o navegador a gravar e lembrar as preferências do usuário. Preferências são úteis quando o site tem visitas repetidas, para garantir que funções sejam apresentadas de acordo como o usuário se afeiçoa.
O Vera Cruz utiliza em seu site institucional a ferramenta de gestão de conteúdo “Wordpress”. Este gestor de conteúdo tem programação própria e é disponibilizado em código aberto na internet para administração de sites, blogs, lojas virtuais, portais, entre outros tipos de conteúdo.
Por escolher o WordPress como gerenciador do conteúdo do site, os usuários do site institucional do Vera Cruz estão sujeitos ao formato de captura e tratamento de cookies utilizada pela própria ferramenta.
O WordPress tem a própria política de privacidade, onde expõe a forma de coleta, processamento e armazenamento das informações. Consulte neste link: https://br.wordpress.org/about/privacy/. Consultamos este link em Junho de 2021, época da elaboração desta Política.
Os cookies são classificados em: Estritamente Necessários, Funcionalidade, Desempenho, Rastreio, Conteúdo de terceiros / incorporado. Como são definições padronizadas, o usuário poderá consultá-las através deste link: https://br.wordpress.org/about/privacy/cookies/.
EXCLUSÃO DE COOKIES
Se você fez a leitura e concluiu que não deseja ter os cookies habilitados em seu dispositivo de acesso, separamos alguns links para auxiliar nas configurações. A recomendação é que você siga os tutoriais elaborados diretamente pelos próprios desenvolvedores dos navegadores, sem interveniência do Vera Cruz.
Caso seu navegador seja o Firefox, clique no link a seguir:
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COLETA DOS DADOS PESSOAIS PELO VERA CRUZ
Conheça a seguir como o Vera Cruz utiliza os dados pessoais de quem os cadastra em algum método de recepção disponível no site institucional do Vera Cruz:
- Os formulários dispostos no site institucional são capazes de coletar dados pessoais sensíveis para retorno a contatos de solicitação de “fale conosco”, “faça uma visita à instituição” e “envie seu currículo”.
- Os dados pessoais, coletados nestas três frentes de interação, são: Nome, CPF, RG, endereço residencial, endereço comercial, endereço de e-mail, número de telefone fixo residencial, comercial e celular, dados relacionados à saúde, sexo, cor/raça, no caso de profissionais: histórico de empresas onde foi colaborador.
- O Vera Cruz não grava a operação de telas de usuários que navegam no site de forma anônima ou autenticada, bem como não realiza fotografias de telas.
- O Vera Cruz não coleta dados não essenciais ao objeto da prestação de serviço educacional.
- Em ocasiões esporádicas que o Vera Cruz opte por realizar alguma venda on-line através do site institucional, informações de cartão de crédito somadas à bandeira, data de vencimento, código de verificação, endereço de cobrança e outras relacionadas poderão ser solicitadas. Após a finalização do pedido, os dados de cartão de crédito não ficarão salvos. Dados do pedido serão armazenados para eventuais atendimentos de pós-venda.
- Em função do uso da ferramenta WordPress pelo Vera Cruz, o site institucional poderá estar habilitado para coletar, durante a navegação, informações como: IP, identidade de sessão, informações sobre o navegador, dispositivo de acesso, geolocalização, data e hora de acesso, registros de acessos e cookies.
USO DOS DADOS PESSOAIS PELO VERA CRUZ
O Vera Cruz utiliza os dados pessoais de pessoas relacionadas para algumas finalidades específicas, todas em concordância com as diretrizes da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Em detalhes, os usos são para:
- Atender a prestação de serviço conforme é contratada pelos responsáveis de alunos ou alunos;
- Efetuar emissão de notas fiscais;
- Efetuar consultas de candidatos a empregados do Vera Cruz, em qualquer nível;
- Comunicar-se com empregados e ex-empregados do Vera Cruz, em qualquer ocupação;
- Atender a serviços terceirizados que prestem serviços ao Vera Cruz (exemplo: emissão de certificados impressos, empresas de transporte escolar e de turismo, empresas de pagamentos on-line, empresas de personalização de uniformes, entre outros);
- Os cookies coletados nas sessões podem ser utilizados para melhorar a experiência do usuário no que se refere a:
- Exibição de página mantendo as preferências do usuário;
- Melhora na velocidade de carregamento do site;
- Apresentação de informações personalizadas de acordo com o perfil do usuário;
- Apresentação de informações, conteúdos relevantes e notícias adequadas ao perfil do usuário.
- Produzir relatórios estatísticos, estratégicos e de gestão escolar;
- Consolidar indicadores de uso, para definição de ações de melhoria contínua, tanto no site quanto em informações nele dispostas;
- Avaliar o aspecto de segurança, ergonomia e usabilidade de acesso;
- Produzir estudos relacionados a preferências e regiões dos envolvidos;
- Enviar comunicações eletrônicas personalizadas ou campanhas publicitárias (por mídias sociais, SMS, WhatsApp, e-mail) e impressas (destinadas ao endereço de cadastro) sobre o Vera Cruz, referente a cursos e novidades. Estas comunicações são destinadas a responsáveis, alunos, ex-alunos, colaboradores, ex-colaboradores, empregados, ex-empregados, prestadores de serviços, terceirizados e qualquer outro membro relacionado a instituição de ensino;
- Enviar para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e para Ministério da Educação e Cultura as informações que são solicitadas à instituição.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Vera Cruz informa, neste termo, que compartilha os dados pessoais dos envolvidos apenas com as entidades em que se vê obrigada em função da prestação dos serviços. Estas entidades podem ser parceiros comerciais, prestadores de serviços, empresas terceiras, públicas ou privadas, em razão de atividades profissionais conjuntas ou relacionadas.
PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
O Vera Cruz está preparado com sistemas próprios e procedimentos de segurança eletrônica, padrão de mercado, para proteger os dados pessoais de: acessos não autorizados, acessos ameaçadores que promovem perda, alteração ou destruição.
Os colaboradores do Vera Cruz são periodicamente treinados para colocar em prática a proteção e confidencialidade dos dados pessoais que constam na base de dados da instituição.
Apesar de o Vera Cruz estar com sua estrutura preparada em vários sentidos, é importante salientar que todos os dias, ao redor do mundo, existe a elaboração e tentativa de inúmeras práticas que visam destruir ambientes estáveis. São atitudes de pessoas que buscam desenvolver vírus de computador e disseminar pela rede mundial, promover invasões a redes domésticas, corporativas e tantas outras possibilidades negativas. Desta forma, cumpre o Vera Cruz informar que pode estar sujeita a ameaças não previstas e, virando fato, manterá seu investimento e preocupação na aplicação das medidas de segurança complementares.
TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Em função do cumprimento de obrigações legais, é necessário manter nos próprios arquivos (em sistema eletrônico e impressos em papel) pelo tempo que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e o Ministério da Educação e Cultura definem.
A qualquer momento em que modificações neste sentido (tempo, controladora, glossário, coleta de dados, uso de dados ou outras informações) chegarem ao conhecimento do Vera Cruz, procedimentos atualizados serão adotados e sequencialmente esta política será alterada.
CANAIS DE CONTATO COM O VERA CRUZ
Para sanar dúvidas sobre este termo, bem como pedir ações que sejam direito do titular dos dados pessoais, faça contato pelo endereço faleconosco@veracruz.edu.br
