A presente monografia analisa o processo de construção do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), no ano de 2006, e da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), instituída pela Lei Federal no 13.696, de 12 de julho de 2018, a partir do Modelo de Coalizões de Defesa (SABATIER, 1999 e SABATIER; WEIBLE, 2007). Busca, portanto, compreender os pontos de convergência e de divergência dos atores do campo com atuação relevante na elaboração dos referidos marcos normativos, bem como outros fatores que influenciaram o resultado final da política pública. Para tanto, foram realizados um levantamento bibliográfico, uma análise documental de instrumentos normativos, jurídicos e administrativos relacionados à elaboração tanto do PNLL quanto da PNLE, e um conjunto de oito entrevistas com agentes da sociedade civil organizada, da cadeia produtiva do livro, da Secretaria Executiva do PNLL e do Executivo de então, envolvidos diretamente na construção de ambos os marcos normativos. Os resultados observados apontam os organismos internacionais como os grandes responsáveis por pautar o livro e a leitura como problemas de políticas públicas no Brasil. Apontam também que a construção de tais políticas só foi possível pelo fato de o Brasil ter, então, um governo aberto à participação social e um Ministério da Cultura que atuava na perspectiva da promoção da cidadania cultural. Observou-se que a elaboração do PNLL, embora não livre de conflitos entre as diferentes coalizões de defesa atuantes no processo, conseguiu construir consensos suficientes para que diferentes atores se comprometessem com sua execução, o que compensou, em parte, sua fragilidade institucional. Observou-se, ainda, que a criação da PNLE, que deveria alçar a nova política pública a uma política de Estado, só avançou mediante a troca abrupta da coalizão de governo e da ameaça de descontinuidade que ela representava para as políticas públicas vigentes. Por fim, identificou-se também que a aprovação, no Congresso Nacional, da Lei que institui o PNLE e sua sanção só foram possíveis graças à mobilização de diversos atores, em especial da sociedade civil, articulados a partir do processo participativo que deu origem ao PNLL.
PALAVRAS-CHAVE: Plano Nacional do Livro e Leitura; Política Nacional de Leitura e Escrita; Direito à Leitura; Políticas Públicas; Políticas Culturais; Políticas do Livro e Leitura.
Resumo da monografia de conclusão de curso apresentada em 2022, como requisito para a obtenção do título de especialista em literatura para crianças e jovens pelo Instituto Superior de Educação Vera Cruz.
Orientador: Ricardo Queiroz Pinheiro
