{"id":3919,"date":"2024-09-27T15:29:31","date_gmt":"2024-09-27T18:29:31","guid":{"rendered":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/?post_type=capitulos&p=3919"},"modified":"2024-09-27T15:50:51","modified_gmt":"2024-09-27T18:50:51","slug":"o-que-significa-uma-educacao-para-as-relacoes-etnico-raciais","status":"publish","type":"capitulos","link":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/capitulos\/o-que-significa-uma-educacao-para-as-relacoes-etnico-raciais\/","title":{"rendered":"O que significa uma educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais?"},"content":{"rendered":"\n

Wellington Soares<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nas unidades da Escola Vera Cruz, \u00e9 comum encontrar rodas de conversa ou aulas onde as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais est\u00e3o em debate. O tema mobiliza toda a comunidade escolar. \u201cAs discuss\u00f5es est\u00e3o presentes no Comit\u00ea da Diversidade Racial, no Grupo Guardi\u00e3o, no Grupo Makota Valdina \u2014 dos funcion\u00e1rios t\u00e9cnico-administrativos \u2014, entre a Dire\u00e7\u00e3o, coordenadores, professores, e estudantes, como no coletivo feminista, no gr\u00eamio estudantil e no Grupo Guardi\u00e3o das Diferen\u00e7as e da Equidade, formado por alunos\u201d, relata Regina Scarpa, diretora pedag\u00f3gica do Vera.<\/p>\n\n\n\n

A intensa mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado do Projeto de Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais implementado na Escola. Esse projeto nasceu do compromisso de toda a comunidade e tamb\u00e9m responde a uma demanda legal: a Lei Federal 10.639, vigente desde 2003, que torna obrigat\u00f3rio o ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira. A professora Ana L\u00facia Silva e Souza, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), afirma que, ao modificar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a Lei 10.639 prop\u00f5e uma nova postura ao pa\u00eds: \u201cEstamos falando de uma mudan\u00e7a de mentalidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o racial no Brasil, e de uma institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por abordar essa quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 10.639 apresenta quatro t\u00f3picos centrais para o ensino de hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira: hist\u00f3ria da \u00c1frica e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na forma\u00e7\u00e3o da sociedade nacional. A incorpora\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados j\u00e1 acontece no Vera desde a aprova\u00e7\u00e3o da lei e foi o primeiro passo para a transforma\u00e7\u00e3o do projeto da Escola.<\/p>\n\n\n\n

Mas o projeto vai muito al\u00e9m dessa inclus\u00e3o de conte\u00fados, e segue as defini\u00e7\u00f5es das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e para o Ensino de Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira e Africana<\/a> (DCNs). \u201c\u00c9 preciso ter clareza de que o Art. 26A, acrescido \u00e0 Lei 9.394\/1996, provoca bem mais do que a inclus\u00e3o de novos conte\u00fados; exige que se repensem rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, sociais, pedag\u00f3gicas, procedimentos de ensino, condi\u00e7\u00f5es oferecidas para aprendizagem e objetivos t\u00e1citos e expl\u00edcitos da educa\u00e7\u00e3o oferecida pelas escolas\u201d, afirma o documento do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A op\u00e7\u00e3o do Vera foi por estabelecer um projeto transformativo, que estivesse incorporado em todas as dimens\u00f5es da Escola. \u00c9 comum que as institui\u00e7\u00f5es de ensino, sobretudo particulares, sigam por outros caminhos. Muitos projetos se baseiam em uma perspectiva com vi\u00e9s assistencialista, apenas com o fornecimento de bolsas de estudo. Outros apostam tamb\u00e9m na inclus\u00e3o, encontrando maneiras de fortalecer os sujeitos atra\u00eddos pelas bolsas para que eles permane\u00e7am na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A perspectiva transformativa, por outro lado, altera a pr\u00f3pria identidade da escola. Nessa perspectiva, um aspecto central \u00e9 a reflex\u00e3o de toda a comunidade sobre o racismo: os sujeitos negros e ind\u00edgenas deixam de ser os \u00fanicos respons\u00e1veis por refletir sobre o tema e a branquitude tamb\u00e9m entra em discuss\u00e3o. \u201cO racismo n\u00e3o \u00e9 problema dos negros; \u00e9 problema dos brancos. A luta dos negros \u00e9 pela sobreviv\u00eancia f\u00edsica e simb\u00f3lica\u201d, conclui Edn\u00e9ia Gon\u00e7alves, coordenadora executiva ajunta da ONG A\u00e7\u00e3o Educativa, em encontro que teve com a comunidade do Vera.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es afirmativas, que garantem que mais pessoas negras possam ter acesso \u00e0 escola, continuam acontecendo, mas v\u00e3o al\u00e9m das bolsas de estudo. \u201cParte importante tamb\u00e9m vem na contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, educadores e lideran\u00e7as negras para compor o quadro do Vera\u201d, destaca Regina Scarpa, diretora pedag\u00f3gica. Com uma composi\u00e7\u00e3o diferente e uma comunidade mobilizada, a Escola encara como seu objetivo colocar a educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes a servi\u00e7o da supera\u00e7\u00e3o do racismo estrutural.<\/p>\n\n\n\n

Avaliando indicadores para avan\u00e7ar no projeto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Promover uma transforma\u00e7\u00e3o desse tamanho n\u00e3o \u00e9 simples e foi fundamental o Vera se apoiar no conhecimento constru\u00eddo por outras institui\u00e7\u00f5es desde a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 10.639. Al\u00e9m das DCN, tamb\u00e9m usou como refer\u00eancia materiais elaborados pela A\u00e7\u00e3o Educativa. O Guia Metodol\u00f3gico <\/em>eos Indicadores de Qualidade na Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Rela\u00e7\u00f5es Raciais na Escola<\/em>, atualizados em 2023, oferecem orienta\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es educativas (acesse os materiais para <\/em>Ensino Fundamental<\/em><\/a> e <\/em>Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/em><\/a>).<\/p>\n\n\n\n

No Vera, o Grupo Guardi\u00e3o lidera a aplica\u00e7\u00e3o dessas diretrizes, promovendo debates comunit\u00e1rios com base nas avalia\u00e7\u00f5es institucionais realizadas. Um ponto importante dessas discuss\u00f5es \u00e9 que o antirracismo deve ser visto como a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o como sentimento. \u201cO antirracismo \u00e9 a\u00e7\u00e3o, uma a\u00e7\u00e3o a partir do reconhecimento do racismo, do quanto ele \u00e9 estrutural e de como suas manifesta\u00e7\u00f5es institucionais est\u00e3o pr\u00f3ximas. Esse reconhecimento impulsiona mudan\u00e7a\u201d, destacou Edn\u00e9ia Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n

A metodologia de avalia\u00e7\u00e3o proposta inclui sete dimens\u00f5es a serem observadas:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Atitudes e relacionamentos;<\/li>\n\n\n\n
  2. Curr\u00edculo e proposta pol\u00edtico-pedag\u00f3gica;<\/li>\n\n\n\n
  3. Recursos did\u00e1ticos e paradid\u00e1ticos;<\/li>\n\n\n\n
  4. Acesso, perman\u00eancia e sucesso na escola;<\/li>\n\n\n\n
  5. A atua\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  6. Gest\u00e3o democr\u00e1tica e participa\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n\n\n\n
  7. Para al\u00e9m da escola: a rela\u00e7\u00e3o com o territ\u00f3rio.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Com base nessas avalia\u00e7\u00f5es, vem sendo poss\u00edvel desenvolver planos de a\u00e7\u00e3o coletivos, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os membros da comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n

    <\/div>\n\n\n\n
    \n\n\n\n
    <\/div>\n\n\n\n

    A\u00e7\u00f5es coletivas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    No Vera, diferentes grupos se organizam com dois grandes objetivos: forma\u00e7\u00e3o e planejamento de a\u00e7\u00f5es. Coletivos como a Frente Antirracista da Organiza\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlias<\/a> e o Grupo Makota Valdina, dos funcion\u00e1rios t\u00e9cnico-administrativos<\/a>, promovem encontros, grupos de leitura e passeios culturais, buscando aprofundar o conhecimento sobre os temas da Lei 10.639. Para os educadores, a forma\u00e7\u00e3o antirracista \u00e9 parte da rotina, envolvendo at\u00e9 convidados externos, como os professores da EMEI Professora Ana Maria Poppovic, que participam de atividades na Unidade Vila Ipojuca<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

    \u201cA constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade antirracista levar\u00e1 anos\u201d, afirma a aluna do 8\u00ba ano Luana Campello, que tamb\u00e9m participa do Grupo Guardi\u00e3o da Diferen\u00e7a e Equidade. \u201cO fato de a escola ser antirracista n\u00e3o elimina o racismo, pois ele est\u00e1 embrenhado na sociedade.\u201d Seguir as diretrizes das DCNs, mesmo com as recomenda\u00e7\u00f5es presentes nos documentos, n\u00e3o garante o fim do racismo. \u201cO letramento racial \u00e9 permanente, cont\u00ednuo. N\u00e3o se esgota em ler todos os livros que a Folha<\/em> indicou como cl\u00e1ssicos da literatura antirracista, que n\u00e3o se esgota nas pe\u00e7as antirracistas que circulam, que n\u00e3o se esgota em ter amigos e amigas negras\u201d, destacou Jaqueline Concei\u00e7\u00e3o, pedagoga, doutoranda e CEO do Coletivo Dijeje, durante encontro realizado neste ano no Vera.<\/p>\n\n\n\n

    \u00c9 fundamental reconhecer que a reeduca\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais \u00e9 um processo longo, que exige esfor\u00e7o tanto das escolas quanto da sociedade na qual elas est\u00e3o inseridas. Para enfrentar o racismo, um dos primeiros passos tomados pelo Vera foi reconhecer que era necess\u00e1rio deixar de silenciar sobre o tema. Desde o in\u00edcio do projeto antirracista, a Escola definiu a import\u00e2ncia de identificar esses casos e nome\u00e1-los, passo importante para pensar nas interven\u00e7\u00f5es para lidar com eles.<\/p>\n\n\n\n

    Protocolos institucionais para enfrentar casos de racismo s\u00e3o ferramentas importantes nesse caminho. A Pol\u00edtica Nacional de Equidade, Educa\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e Educa\u00e7\u00e3o Escolar Quilombola (PNEERQ)<\/a>, anunciada em 2024 pelo MEC, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de tais protocolos, mas as escolas tamb\u00e9m podem desenvolver suas pr\u00f3prias medidas, como no caso do Vera.<\/p>\n\n\n\n

    A professora Ana L\u00facia defende que os protocolos considerem principalmente o foco educativo. \u201cN\u00e3o pode ser uma chave punitiva somente da expuls\u00e3o\u201d, destaca. O protocolo para atua\u00e7\u00e3o em casos de racismo e de discrimina\u00e7\u00e3o racial do Vera est\u00e1 em constante processo de revis\u00e3o colaborativa, que tem envolvido representantes dos diferentes grupos que formam a comunidade escolar. O foco \u00e9 pensar em medidas com foco educativo e de reflex\u00e3o, fazendo com que as crian\u00e7as e adolescentes reflitam sobre a gravidade dos seus atos, o que tamb\u00e9m envolve a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es e repara\u00e7\u00f5es. Para casos graves de reincid\u00eancia, h\u00e1 a possibilidade de transfer\u00eancia compuls\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

    O racismo enraizado na sociedade criou estruturas e institui\u00e7\u00f5es racistas. Quando uma escola se torna antirracista, ela v\u00ea como seu objetivo formar pessoas que promover\u00e3o transforma\u00e7\u00f5es em outras institui\u00e7\u00f5es e na sociedade como um todo. O caminho ser\u00e1 longo, e at\u00e9 l\u00e1 \u00e9 preciso seguirmos juntos e vigilantes.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","tags":[16],"edicao":[63],"class_list":["post-3919","capitulos","type-capitulos","status-publish","hentry","tag-reportagem","edicao-edicao-6"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/capitulos\/3919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/capitulos"}],"about":[{"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/types\/capitulos"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3919"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/capitulos\/3919\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3922,"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/capitulos\/3919\/revisions\/3922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3919"},{"taxonomy":"edicao","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/edicao?post=3919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}