{"id":2705,"date":"2023-02-23T10:17:12","date_gmt":"2023-02-23T13:17:12","guid":{"rendered":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/?post_type=capitulos&p=2705"},"modified":"2023-09-18T10:05:02","modified_gmt":"2023-09-18T13:05:02","slug":"mudou-a-cara-da-universidade-a-lei-de-cotas-dez-anos-depois","status":"publish","type":"capitulos","link":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/capitulos\/mudou-a-cara-da-universidade-a-lei-de-cotas-dez-anos-depois\/","title":{"rendered":"\u201cMudou a cara da universidade\u201d: a Lei de Cotas, dez anos depois"},"content":{"rendered":"\n

Por Beatriz Calais, Gabriela Del Carmen e Maria Laura Saraiva <\/em><\/p>\n\n\n\n

\u201cO filho da dona Mirna virou doutor. Era isso que a vizinhan\u00e7a falava assim que eu me formei em direito\u201d, conta Irapu\u00e3 Santana, que logo emendou os estudos e finalizou mestrado e doutorado na \u00e1rea. Hoje, o carioca nascido na zona norte do Rio de Janeiro e criado em Maric\u00e1, na regi\u00e3o metropolitana, \u00e9 procurador do munic\u00edpio de Mau\u00e1, s\u00f3cio de um escrit\u00f3rio de advocacia, presidente da Comiss\u00e3o de Igualdade Racial da OAB\/SP e advogado volunt\u00e1rio da Educafro, ONG que trabalha na inclus\u00e3o de jovens pobres, em especial negros, na universidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Seu extenso curr\u00edculo revela uma trajet\u00f3ria de sucesso, mas que ganha ainda mais for\u00e7a ao sabermos onde tudo come\u00e7ou: na primeira turma de cotas da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), pioneira na ado\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas. \u201cPrestei o vestibular em 2003 e ingressei na faculdade em 2004. A sala era majoritariamente composta por pessoas da zona Sul do Rio, que \u00e9 uma regi\u00e3o mais elitizada. Com as cotas sociais e raciais, quebramos esse padr\u00e3o. Alguns chegavam com o carro do ano, enquanto outros vinham de \u00f4nibus\u201d, conta Irapu\u00e3. <\/p>\n\n\n\n

Para ele, essa uni\u00e3o entre dois mundos diferentes dentro de uma mesma sala de aula foi uma grande surpresa. \u201cFoi a partir dessa experi\u00eancia que eu entendi que as cotas d\u00e3o uma chance para que a gente consiga mais do que o ensino. Elas abrem as portas para oportunidades, conhecimentos e contatos que n\u00e3o conseguir\u00edamos no nosso ciclo de conviv\u00eancia. Um dos meus professores se chamava Lu\u00eds Roberto Barroso, que hoje \u00e9 ministro do Supremo Tribunal Federal. Como eu, filho de um maquinista e uma dona de casa, teria esse contato se n\u00e3o fosse na universidade?\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Dentro de casa, sempre foi incentivado a estudar e fazer do conhecimento um caminho para o sucesso, mas n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil ingressar no meio acad\u00eamico do zero, sem os atalhos que, em muitos outros casos, aparecem atrav\u00e9s de redes de contatos. Mesmo com as cotas, o processo ainda envolve preconceitos e dificuldades financeiras que v\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o para a institui\u00e7\u00e3o de ensino. No caso de Irapu\u00e3, ele recebeu uma bolsa aux\u00edlio para custear o deslocamento e contribuir com as despesas familiares, mas nem sempre as pol\u00edticas p\u00fablicas funcionam dessa forma. <\/p>\n\n\n\n

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O advogado Irapu\u00e3 Santana.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Prazer, lei de cotas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Em um pa\u00eds que carrega um legado de mais de 300 anos de escravid\u00e3o, as pol\u00edticas afirmativas nasceram com o objetivo de promover a repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, cultural e social dos descendentes de escravizados. Em 2003, a UERJ foi a primeira institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ensino superior a adotar o sistema de cotas raciais e sociais, antes mesmo dessa pol\u00edtica se tornar uma lei. A partir disso, outras universidades, como a UnB (Universidade de Bras\u00edlia), come\u00e7aram a seguir os mesmos passos. <\/p>\n\n\n\n

Foi apenas em 29 de agosto de 2012, no entanto, que a Lei N\u00b0 12.711\/2012, conhecida popularmente como \u201cLei de Cotas\u201d, surgiu, garantindo a reserva de 50% das vagas nas universidades e institui\u00e7\u00f5es federais de ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio para pretos, pardos, ind\u00edgenas, pessoas com defici\u00eancia e estudantes de escola p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica teve uma contribui\u00e7\u00e3o importante para que, pela primeira vez na hist\u00f3ria, a popula\u00e7\u00e3o negra e dos povos origin\u00e1rios representasse mais da metade dos estudantes matriculados nas universidades. Dados divulgados pela Andifes (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior), com base no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), mostram que o n\u00famero de alunos ind\u00edgenas, negros e pardos saltou de 42% do total de matr\u00edculas da rede federal, em 2010, para 53%, em 2020. <\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea, ainda, que a pol\u00edtica passe por um processo de revis\u00e3o dez anos ap\u00f3s o seu in\u00edcio \u2014 o que ainda n\u00e3o aconteceu.  Segundo especialistas em educa\u00e7\u00e3o e antirracismo, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o dos direitos conquistados na lei de 2012, novas pol\u00edticas e avan\u00e7os devem integrar o sistema de cotas. Entre eles, est\u00e3o o aprimoramento das comiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, o aumento da acessibilidade para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e o estabelecimento de programas de perman\u00eancia estudantil. <\/p>\n\n\n\n

Embora alguns estudantes, como o pr\u00f3prio Irapu\u00e3, tenham tido acesso a uma bolsa aux\u00edlio durante a forma\u00e7\u00e3o, essa iniciativa n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel em todas as universidades e nem para todos os cotistas. \u201cFalta conquistarmos uma pol\u00edtica estudantil que seja efetiva a ponto de garantir a manuten\u00e7\u00e3o desses alunos. Uma coisa \u00e9 ingressar na universidade, outra \u00e9 se manter\u201d, destaca Dennis de Oliveira, professor livre-docente da Escola de Comunica\u00e7\u00e3o e Artes da Universidade de S\u00e3o Paulo (ECA\/USP), e membro da comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o racial da institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNos \u00faltimos anos, tivemos muitos cortes de verbas e sucateamento das universidades federais, o que resultou no aumento da evas\u00e3o. Precisamos consolidar a pol\u00edtica e acolher o estudante cotista durante a forma\u00e7\u00e3o. Almejamos reformas nos curr\u00edculos, que ainda possuem uma perspectiva euroc\u00eantrica, e aten\u00e7\u00e3o aos alunos que precisam conciliar trabalho e estudo\u201d, conclui. <\/p>\n\n\n\n

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A revis\u00e3o da lei<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Mas e a revis\u00e3o? O que esperar dela, e quando deve acontecer? \u201cN\u00e3o fizemos ainda porque havia o risco de perdermos a cota\u201d, explica Dennis. \u201cH\u00e1 alguns projetos de lei visando extinguir essa pol\u00edtica afirmativa. Era mais f\u00e1cil termos um retrocesso do que um avan\u00e7o, ent\u00e3o decidimos adiar a revis\u00e3o\u201d. Para Irapu\u00e3, que tamb\u00e9m v\u00ea amea\u00e7as aos avan\u00e7os da \u00faltima d\u00e9cada, o mais importante no momento \u00e9 manter a pol\u00edtica ativa. \u201cTemos que trabalhar para manter os direitos que a popula\u00e7\u00e3o negra j\u00e1 conseguiu\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

Com o assunto em alta no momento, outras discuss\u00f5es sobre melhorias \u2014 como a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente acolhedor e aux\u00edlios financeiros para os cotistas \u2014 podem surgir. Al\u00e9m disso, Dennis cita a import\u00e2ncia de se estabelecer uma cota racial para os docentes. \u201cBoa parte do corpo docente das universidades \u00e9 composta por professores brancos. Muitas reitorias t\u00eam resist\u00eancia, mas na USP j\u00e1 estamos discutindo esse assunto. Essa presen\u00e7a de professores negros tamb\u00e9m ajuda no acolhimento dos alunos cotistas.\u201d <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para Irapu\u00e3, outra mudan\u00e7a que precisa entrar no radar \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados. \u201cPrecisamos saber quem est\u00e1 entrando nas universidades e como eles est\u00e3o se saindo durante o curso e ap\u00f3s a forma\u00e7\u00e3o. Sabemos o quanto ela \u00e9 positiva, mas s\u00f3 assim vamos ter ideia do impacto real dessa cota. Temos pouco acompanhamento e de maneira descentralizada. Pol\u00edtica p\u00fablica tem que ser feita com base em dados e evid\u00eancias.\u201d <\/p>\n\n\n\n

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O impacto que conhecemos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A Lei de Cotas mudou a \u2018cara\u2019 da universidade brasileira \u2014 e n\u00e3o apenas visualmente. Segundo Silvane Aparecida da Silva, coordenadora da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o antirracista da escola Vera Cruz,<\/em> quando as popula\u00e7\u00f5es negras e ind\u00edgenas adentram a universidade, elas trazem consigo uma multiplicidade de perspectivas que, naturalmente, resultam em novas reflex\u00f5es. \u201cCom isso, outros temas de pesquisa e bibliografias acabam inseridos no ambiente acad\u00eamico, for\u00e7ando uma amplia\u00e7\u00e3o dos acervos das bibliotecas para al\u00e9m dos cl\u00e1ssicos europeus\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n

Essa atualiza\u00e7\u00e3o no curr\u00edculo, destaca a pesquisadora, \u00e9 fruto de uma luta hist\u00f3rica do movimento social negro. \u201cDesde antes da Aboli\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o negra reivindica o acesso a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade que respeite os estudantes e que aborde os conhecimentos produzidos por africanos e afro-brasileiros\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n

Para Adriana Dantas, doutora em educa\u00e7\u00e3o pela USP e membro do Focus (Grupo de Pesquisa sobre Educa\u00e7\u00e3o, Institui\u00e7\u00f5es e Desigualdade) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a Lei de Cotas \u00e9 uma conquista essencial para a inclus\u00e3o de pessoas pretas, pardas e ind\u00edgenas. \u201cDiversos estudos mostram que as cotas possibilitaram a inclus\u00e3o de grupos sub-representados nas universidades e que, sem elas, isso n\u00e3o seria poss\u00edvel. Tem sido um grande avan\u00e7o nesse sentido\u201d, afirma a especialista.<\/p>\n\n\n\n

Analisando os impactos positivos da legisla\u00e7\u00e3o, ela ressalta tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de acesso para alunos de escola p\u00fablica. \u201cAt\u00e9 ent\u00e3o, por causa do vestibular e de processos seletivos muito concorridos como o Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio), os alunos de escolas privadas acabavam ocupando a maioria das vagas. A Lei de Cotas tem sido avaliada como uma importante pol\u00edtica p\u00fablica de inclus\u00e3o\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n

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Fatos x Mitos<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

\u201cNo in\u00edcio, a ideia de que alunos cotistas se sa\u00edam pior e n\u00e3o seriam bons o suficiente para entrar nas universidades era uma preocupa\u00e7\u00e3o. Hoje, h\u00e1 diversos estudos que mostram que isso n\u00e3o \u00e9 real\u201d, afirma Adriana. Essas quest\u00f5es foram analisadas por Ana Paula Karruz, doutora em pol\u00edticas p\u00fablicas e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela George Washington University, e por Flora de Paula Maia, mestre em ci\u00eancia pol\u00edtica pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).<\/p>\n\n\n\n

Em artigo publicado no Nexo Jornal<\/a>, as especialistas examinam dados obtidos pelo GEES (Grupo de Estudos sobre Educa\u00e7\u00e3o Superior) com informa\u00e7\u00f5es do registro acad\u00eamico de mais de 34 mil graduandos da UFMG. Os resultados mostram que h\u00e1 diferen\u00e7as entre as notas do Enem de alunos cotistas e n\u00e3o cotistas, mas elas n\u00e3o se refletem em diferen\u00e7as de rendimento durante a gradua\u00e7\u00e3o. \u201cO estudo mostra que, geralmente, alunos cotistas entram nas universidades com uma pontua\u00e7\u00e3o menor, mas conseguem alcan\u00e7ar os outros estudantes ao longo do processo e fazer um trabalho de qualidade\u201d, explica Adriana.<\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong>Todos os argumentos negativos sobre as cotas s\u00e3o desmentidos na pr\u00e1tica. Os cotistas possuem desempenho igual aos alunos regulares e n\u00e3o prejudicam o ensino \u2014 muito pelo contr\u00e1rio. Eles geram debates diferentes e melhoram o ambiente escolar\u201d, completa Dennis. Para o professor, que tamb\u00e9m atua na comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o da USP, \u00e9 importante falar sobre os mitos que cercam a tem\u00e1tica de fraudes em cotas universit\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAs fraudes existem, mas elas s\u00e3o residuais, n\u00e3o tiram o m\u00e9rito e o impacto positivo da pol\u00edtica. \u00c9 preciso ter cuidado na hora de discutir esse assunto\u201d, comenta. Na USP, algumas mudan\u00e7as est\u00e3o sendo feitas para que as fraudes sejam ainda mais raras. Uma delas faz parte da mudan\u00e7a do nome e da fun\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o racial da universidade: de \u201cheteroidentifica\u00e7\u00e3o\u201d para \u201cheteroclassifica\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso papel na comiss\u00e3o \u00e9 identificar se aquele jovem se classifica nos crit\u00e9rios raciais estabelecidos para aquela pol\u00edtica de cotas. At\u00e9 o ano passado, o processo funcionava pela den\u00fancia de fraude. Achamos esse m\u00e9todo muito complicado e punitivo, ent\u00e3o concordamos em fazer essa classifica\u00e7\u00e3o antes da matr\u00edcula. Ap\u00f3s o vestibular, avaliamos os alunos que se classificaram pela cota para saber se eles se encaixam ou n\u00e3o\u201d, explica o professor. <\/p>\n\n\n\n

Mas o que determina se um aluno se encaixa ou n\u00e3o nas cotas raciais? \u2014 para muitos, essa \u00e9 a maior d\u00favida referente ao assunto. Segundo Dennis, \u00e9 preciso ter em mente que o preconceito racial, no Brasil, \u00e9 de marca, e n\u00e3o de origem. \u201cO preconceito acontece por conta da cor da pele e do fen\u00f3tipo. Uma pessoa pode ter origem e parentes de pele negra, mas, por ter a pele mais clara, n\u00e3o sofre o mesmo preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o significa que ela n\u00e3o possa se identificar como negra, mas, para a pol\u00edtica de cotas, como a ideia \u00e9 combater o preconceito de marca, ela n\u00e3o \u00e9 classificada para a vaga. Caso tenha renda baixa, pode adotar a cota social.\u201d <\/p>\n\n\n\n

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Para al\u00e9m das cotas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Apesar dos indicadores mostrarem melhoria no cen\u00e1rio da igualdade racial no pa\u00eds \u2014 pelo menos nas salas de aula \u2014, a jornada educacional dos grupos brasileiros marginalizados encontra outros obst\u00e1culos. \u201cPessoas negras e ind\u00edgenas continuam sendo a minoria nos cursos de maior prest\u00edgio social e que possibilitam acesso a maiores sal\u00e1rios\u201d, destaca Silvane Aparecida. No estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, a gradua\u00e7\u00e3o em medicina tem a menor propor\u00e7\u00e3o de negros, totalizando apenas 8% dos alunos, mostra lvantamento feito pela plataforma Quero Bolsa. Na mesma lista aparecem tamb\u00e9m os cursos de agronomia (15,2%), engenharia qu\u00edmica (16,5%) e economia (17,4%).<\/p>\n\n\n\n

\u201cNenhuma lei isoladamente ser\u00e1 suficiente para garantir a equidade racial e diminuir as desigualdades sociais promovidas pelo racismo na sociedade brasileira. \u00c9 necess\u00e1rio haver um conjunto de a\u00e7\u00f5es\u201d, afirma a pesquisadora. Entre as medidas poss\u00edveis, ela destaca a promo\u00e7\u00e3o urgente de uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade e comprometida com o movimento antirracista, assim como alimenta\u00e7\u00e3o adequada, livros, internet e ferramentas de estudo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cExemplos como o meu s\u00e3o muito importantes, criam um efeito cascata muito legal. Mas \u00e9 importante falarmos do caminho inteiro e buscarmos melhorias. Minha vida n\u00e3o se revolveu assim que eu entrei na faculdade (…) n\u00e3o podemos romantizar essa estrada. Faz parte da nossa responsabilidade humanizar esse caminho\u201d, finaliza Irapu\u00e3. <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","tags":[16],"edicao":[38],"class_list":["post-2705","capitulos","type-capitulos","status-publish","hentry","tag-reportagem","edicao-edicao-3"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/capitulos\/2705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/capitulos"}],"about":[{"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/types\/capitulos"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2705"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/capitulos\/2705\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3409,"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/capitulos\/2705\/revisions\/3409"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2705"},{"taxonomy":"edicao","embeddable":true,"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/zumzum\/wp-json\/wp\/v2\/edicao?post=2705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}