O LUGAR DA CRIANÇA NA UNIVERSIDADE

 ♦ Julia Pires Ferreira e Fernanda Mermelstein

“Não feche nossa creche. ” A frase foi encontrada em um cartaz na frente do Creche e Pré-Escola Central da Universidade de São Paulo (USP), em outubro deste ano. Pela primeira vez em muitos anos as creches da USP têm vagas sobrando. Porém, essas vagas não podem ser ocupadas porque desde janeiro de 2015 as creches não recebem mais alunos novos. A USP tem 5 creches públicas que atendem gratuitamente os filhos de funcionários, alunos e professores da Universidade, e essa, segundo a administração central, não seria sua principal finalidade. Elas encontram-se uma em Ribeirão Preto, uma em São Carlos, uma no chamado Quadrilátero da Saúde e duas na Cidade Universitária.

Já faz dois anos que a Reitoria da USP determinou o fechamento das vagas nas creches, e, por mais que não tenha sido confirmado oficialmente, tudo aponta para o fechamento definitivo dessas instituições. No começo do ano, as creches só aceitavam irmãos dos alunos que já estavam estudando lá, agora nem isso acontece mais. A indisponibilidade das vagas tem sido motivo de dificuldade para muitos usuários desse recurso. Muitas mães que trabalham e estudam não têm condições financeiras para pagar uma escola particular perto da Universidade para os filhos.

Na prática, desde de janeiro de 2015, foi determinado pela Reitoria o cancelamento das inscrições e matrículas nas creches, com o principal argumento de que a universidade estava imersa em uma crise financeira. Essa foi anunciada como uma situação temporária. O Programa de Incentivo à Demissão Voluntária da USP (PIDV) lançado em 2014 e colocado em prática em dezembro de 2015, teve adesão maior do que fora previsto pela SAS. Isso, segundo a Reitoria, impossibilitou a reabertura de novas vagas e turmas nas creches.

Pela Reitoria

A Reitoria da USP foi questionada sobre o assunto, através do canal “Fale com o Reitor”, porém, infelizmente, não se disponibilizou para responder nossas perguntas e nos encaminhou para a Ouvidoria, que, por sua vez, sugeriu que procurássemos a Superintendência de Assistência Social (SAS), de quem, finalmente, obtivemos resposta. Porém, tivemos que nos contentar com vários “não podemos opinar sobre essa questão, pois não temos autonomia para definir tais encaminhamentos. ”

Segundo representantes da SAS, entrevistados pela VeraCidade: “As Creches da USP já estavam trabalhando acima de suas capacidades máximas e também com sua equipe de profissionais defasada devido à suspensão de novas contratações na USP e licenças-saúde. Diante dessa realidade, houve a necessidade de suspender o ingresso de novas crianças nas Creches, para preservar a boa qualidade dos serviços prestados para as crianças já matriculadas e, também, preservar as condições mínimas de saúde e de trabalho para os funcionários que permanecem fazendo parte do quadro, até que seja possível adequar as nossas condições para manutenção de excelência que sempre pontuou a atuação nas Creches e preservar a garantia de boa qualidade. ”

Conforme afirma esse órgão, a USP não tem como finalidade principal a educação infantil, logo, todo o dinheiro da Universidade deveria ser focado no Ensino Superior, sendo essa sua finalidade principal.  A medida do não ingresso de novos alunos nas creches teria sido tomada pelos órgãos centrais da Reitoria, sem que as famílias das crianças e funcionários tenham sido ouvidas.

 

Pelas Creches

Segundo dados de uma pesquisa feita pela Associações de Pais e Funcionários da Creche Central (APEF) em seu blog oficial, a redução do número de crianças não favorece economicamente a USP e, mesmo com o lançamento do PIDV, as creches continuam em condição de atender novos alunos.

Nos anos anteriores, quando o primeiro PIDV foi proposto, poucos funcionários das creches aderiram ao Programa. Porém, com o novo PIDV que foi lançado esse ano, será mais difícil manter o atendimento como ele sempre foi realizado, diz a creche.

Conforme responsáveis das creches afirmaram, tudo indica que a Reitoria não está interessada em manter as Creches USP e não pretende investir recursos nessas unidades. Nesse sentido, não se sabe o que irá acontecer com os funcionários das creches da USP caso essas fechem. Lembrando que a USP, sendo um órgão público, não pode demitir funcionários, apenas transferi-los para outros setores ou incentivá-los a participar do PIDV.

Para as creches, a maior questão existente nesse processo de não ingresso de novos alunos é o fato de os servidores não terem sido ouvidos: “Os funcionários não foram ouvidos. Esse é o maior problema que essa gestão promove, a falta de escuta e diálogo com os funcionários e a não transparência dessa administração são questões importantes. ”

Demissão voluntária

A USP passou um momento de grande crise financeira e, em 2014, surgiu o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária, ou PIDV, como medida para solucionar essa crise. A justificativa era ser necessário reequilibrar a situação financeira da Universidade. O Programa incentiva a auto demissão de funcionários, garantindo-lhes uma indenização maior do que aquela que eles receberiam na demissão normal. Esse foi o principal argumento da Reitoria para justificar a não entrada de novas crianças na creche.

Esse ano um novo PIDV foi lançado, e o previsto é que esse afete mais a Universidade e, principalmente as creches, do que o anterior. Vários profissionais já se inscreveram, porém, como esse novo Programa ainda não foi completamente concluído, não é possível ter uma ideia do prejuízo real.

Uma ex-funcionária da USP entrevistada pela VeraCidade afirma que considera o PIDV uma boa solução para o problema apresentado “[…] pois muitas pessoas, como eu, estão no tempo de aposentadoria e essa oportunidade é única porque te dá a chance de sair com uma indenização maior do que seria em uma demissão normal”.

Para aderir ao Programa é necessário estar dentro de alguns critérios básicos: ser um servidor celetista com idade máxima de 72 anos, sendo que os servidores com maior idade e maior tempo de trabalho na Universidade têm prioridade na seleção. O PIDV oferece ao profissional que participa, além das verbas rescisórias as quais já teriam direito, duas indenizações, tornando assim, muito mais vantajoso para alguns servidores participar do programa do que continuar trabalhando.

Dificuldades

Com toda essa situação, as creches sofreram: agora, em algumas unidades, há mais professores do que alunos. Além disso, em muitos casos, as creches tiveram que abandonar alguns de seus eventos como a festa de Bumba meu Boi e as feiras de livros realizadas pelas instituições.

A indisponibilidade de vagas tem se mostrado grande problema para muitas mães também, principalmente alunas, que acabam por serem reprovadas, trancar as matrículas, ou até abandonar os estudos por falta de tempo para conciliar a maternidade com a faculdade. Para muitas, a solução tem sido levar os pequenos para as salas de aulas, mas essa não chega nem perto de ser uma boa solução: além de poder atrapalhar a aulas, e consequentemente comprometer o aprendizado das mães e dos demais alunos, não é bom para a criança ficar 4 horas em uma sala de aula onde ela não pode brincar e muito menos fazer barulho. Elas se cansam e não têm a oportunidade de conviver com outras crianças. Ainda, muitos professores não aceitam esses “aluninhos precoces”. Um professor entrevistado pela VeraCidade afirmou que em uma situação dessa, primeiramente conversaria com a aluna e, se houvesse alguma garantia de que a situação não atrapalharia sua aula, ele deixaria. No entanto, ele entende que em algumas situações faça sentido o professor não deixar que a aluna entre na sala com uma criança, pelo bom andamento do curso e mesmo pela segurança da própria criança.  Com isso, algumas mães que não puderam colocar seus filhos nas creches improvisaram uma creche na moradia estudantil: alguns brinquedos, um cercadinho, 3 paredes pintadas, carrinhos, cadeirinhas e muitas fraldas. Elas têm que se desdobrar para cuidar dos filhos, trabalhar e estudar, então se revezam para tomar conta das crianças. No entanto, essa situação é provisória, não é possível atender a todas as crianças que precisam das creches dessa maneira, afirma uma mãe.

Todo mundo se mexendo

Esse ano já houve vários movimentos contra o fechamento dessas creches, e há previsão de vários outros. Ultimamente viralizou na internet um vídeo feito para mobilizar as pessoas a lutarem contra o fechamento dessas instituições. No vídeo, as creches são apresentadas e seu trabalho é explicado, com objetivo de sensibilizar as pessoas a se postarem contra o possível fechamento. Além desse houve alguns outros vídeos desse movimento. Seu principal objetivo é que as famílias dos alunos e funcionários sejam ouvidas e consultadas. Ainda, está sendo colhido apoio em um abaixo-assinado online que tem como principais objetivos: “1. Abertura das vagas para o ano de 2017, incluindo também a abertura das vagas fechadas desde 2015. 2. Contratação de profissionais para o atendimento pleno do sistema. 3. Retomada do repasse dos recursos necessários para sua manutenção.”

Já foram realizadas greves com objetivo de pressionar a saída do reitor da Universidade, mas não obtiveram resultados.

“As famílias e os funcionários estão todos mobilizados pelo não fechamento das Creches, foram muitos os movimentos realizados e muitas matérias são divulgadas sistematicamente sobre o assunto” afirma a Creche Central da USP. A APEF construiu um blog, houve passeatas com as crianças, famílias e funcionários na frente da Reitoria e diversos tipos de manifestação. Dessa forma, as creches conquistaram várias moções de apoio e estão lutando para estabelecer um diálogo com o órgão dirigente da Universidade.

Além disso, há um movimento promovido pela Creche Central, para os ex-alunos irem repintar um azulejo que fizeram ao sair da creche, assim, a parede, antes desbotada, ganhará vida novamente.

“A mensagem que as estudantes estão recebendo hoje é de que mulher com filho não tem direito a estudo. Ou seja, as mães estão tendo que renunciar ao direito de estudo”, disse uma mãe em um movimento pelas creches.

Oitavo Ano

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