A presente monografia analisa o processo de constru\u00e7\u00e3o do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), no ano de 2006, e da Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), institu\u00edda pela Lei Federal no 13.696, de 12 de julho de 2018, a partir do Modelo de Coaliz\u00f5es de Defesa (SABATIER, 1999 e SABATIER; WEIBLE, 2007). Busca, portanto, compreender os pontos de converg\u00eancia e de diverg\u00eancia dos atores do campo com atua\u00e7\u00e3o relevante na elabora\u00e7\u00e3o dos referidos marcos normativos, bem como outros fatores que influenciaram o resultado final da pol\u00edtica p\u00fablica. Para tanto, foram realizados um levantamento bibliogr\u00e1fico, uma an\u00e1lise documental de instrumentos normativos, jur\u00eddicos e administrativos relacionados \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o tanto do PNLL quanto da PNLE, e um conjunto de oito entrevistas com agentes da sociedade civil organizada, da cadeia produtiva do livro, da Secretaria Executiva do PNLL e do Executivo de ent\u00e3o, envolvidos diretamente na constru\u00e7\u00e3o de ambos os marcos normativos. Os resultados observados apontam os organismos internacionais como os grandes respons\u00e1veis por pautar o livro e a leitura como problemas de pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil. Apontam tamb\u00e9m que a constru\u00e7\u00e3o de tais pol\u00edticas s\u00f3 foi poss\u00edvel pelo fato de o Brasil ter, ent\u00e3o, um governo aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social e um Minist\u00e9rio da Cultura que atuava na perspectiva da promo\u00e7\u00e3o da cidadania cultural. Observou-se que a elabora\u00e7\u00e3o do PNLL, embora n\u00e3o livre de conflitos entre as diferentes coaliz\u00f5es de defesa atuantes no processo, conseguiu construir consensos suficientes para que diferentes atores se comprometessem com sua execu\u00e7\u00e3o, o que compensou, em parte, sua fragilidade institucional. Observou-se, ainda, que a cria\u00e7\u00e3o da PNLE, que deveria al\u00e7ar a nova pol\u00edtica p\u00fablica a uma pol\u00edtica de Estado, s\u00f3 avan\u00e7ou mediante a troca abrupta da coaliz\u00e3o de governo e da amea\u00e7a de descontinuidade que ela representava para as pol\u00edticas p\u00fablicas vigentes. Por fim, identificou-se tamb\u00e9m que a aprova\u00e7\u00e3o, no Congresso Nacional, da Lei que institui o PNLE e sua san\u00e7\u00e3o s\u00f3 foram poss\u00edveis gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de diversos atores, em especial da sociedade civil, articulados a partir do processo participativo que deu origem ao PNLL.<\/p>\n\n\n\n
PALAVRAS-CHAVE: Plano Nacional do Livro e Leitura; Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita; Direito \u00e0 Leitura; Pol\u00edticas P\u00fablicas; Pol\u00edticas Culturais; Pol\u00edticas do Livro e Leitura.<\/p>\n\n\n\n
Resumo da monografia de conclus\u00e3o de curso apresentada em 2022, como requisito para a obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de especialista em literatura para crian\u00e7as e jovens pelo Instituto Superior de Educa\u00e7\u00e3o Vera Cruz.<\/p>\n\n\n\n
Orientador: Ricardo Queiroz Pinheiro<\/p>\n","protected":false},"featured_media":1169,"template":"","class_list":["post-1141","artigos","type-artigos","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/blogdaposlcj\/wp-json\/wp\/v2\/artigos\/1141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/blogdaposlcj\/wp-json\/wp\/v2\/artigos"}],"about":[{"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/blogdaposlcj\/wp-json\/wp\/v2\/types\/artigos"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/blogdaposlcj\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/blogdaposlcj\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}