Abordagem das Artes afro-brasileiras e africanas na BNCC: reflexões a partir da Lei n. 10.639/03

Resumo

Este trabalho tem como objetivo fazer uma reflexão acerca da abordagem das Artes afro-brasileiras e africanas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Fundamental II à luz da Lei n. 10.639/03. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográfica calcada no exame de artigos acadêmicos, livros, documentos, leis e normas oficiais que incidem nas formulações de políticas, planos e sistemas educativos. Foi possível chegar aos seguintes resultados: os estudos demonstraram que as abordagens referentes ao ensino da história e cultura afro-brasileira no componente Artes quase nada estão contempladas na BNCC; problematizações acerca das questões estruturais e institucionais que são bases para uma cultura racista não estão presentes no documento.