Educação étnico-racial na escola: uma proposta em diálogo

Resumo

Nas últimas décadas, a preocupação dispensada ao preconceito e à discriminação que ocorrem com as crianças negras dentro e fora do ambiente escolar vem ocasionando ações que convergem no sentido de uma reparação dessas situações. O movimento negro tem se empenhado em conseguir uma postura reparativa do governo, concretizada, inicialmente, com a promulgação da lei 10.639/03. A escola, enquanto espaço de construção do conhecimento e de socialização, necessita organizar seu currículo e sua prática educativa de forma a valorizar a influência da cultura negra na história brasileira, garantindo que a criança possa formar sua identidade privada de visões preconceituosas e estereotipadas da cultura negra. O presente artigo procura fazer uma reflexão sobre a lei 10.639/03, sua aplicabilidade no currículo escolar e sua relevância no processo de construção da identidade da criança.